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Próxima sessão da Câmara Municipal se realizará numa segunda-feira, dia 26 de maio.
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por pao
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publicado
19/05/2014
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última modificação
25/07/2018 15h47
A sessão ordinária prevista para ocorrer no dia 29 de maio, quinta-feira, foi antecipada para o dia 26 de maio, uma segunda-feira, com início às 19 horas. Na última sessão foram aprovadas as seguintes matérias: alteração na redação do caput e inclusão do § 3º no art. 9º da Lei nº 1.075/2004, que dispõe sobre o fornecimento de água potável no Município, com o objetivo de conceder benefício aos bovinocultores de corte e leite; abertura de crédito especial no valor de R$ 9.696,58 no Orçamento Anual de 2014, em virtude da aprovação de repasse financeiro através do Programa Nota Fiscal Gaúcha - Nota Cidadã, celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e o Município de Pareci Novo, para adquirir materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Pareci Novo; autorização para o Município receber em doação três impressoras do Ministério da Saúde, correspondendo à etapa do Projeto de Efetivação do Cartão Nacional de Saúde e contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para o cargo de Serviços Gerais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova quatro projetos na sessão do dia 19 de setembro
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por pao
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publicado
25/09/2013
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na sessão ordinária ocorrida no dia 19 de setembro a Câmara Municipal aprovou quatro projetos de lei. O primeiro projeto autoriza a realização de despesas com transporte de eleitores durante o recadastramento eleitoral. A revisão do eleitorado de Pareci Novo, com coleta de dados biométricos, ocorrerá no período de 02 de outubro a 27 de novembro de 2013, no Cartório Eleitoral de Montenegro. Outro projeto aprovado é o que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 509.652,24 no Orçamento Anual de 2013, em virtude do Termo de Compromisso PAC204499/2013 assinado entre o Ministério da Educação/FNDE e o Município de Pareci Novo para a construção de quadra escolar coberta com vestiário na localidade de Despique. Ainda foram aprovadas a contratação emergencial de um Professor Área II, disciplina de Geografia e a abertura de crédito especial no valor de R$ 204,41 no Orçamento Anual de 2013, referente à restituição de saldo de Auxílio Financeiro nº 4314033044416/11173, autorizado pela Portaria nº 1.170/2012 – Ampliação Unidade Básica de Saúde de Despique, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Pareci Novo.
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Notícias
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O Grupo de Terceira Idade Bem Viver receberá contribuição financeira
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por pao
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publicado
16/10/2015
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última modificação
25/07/2018 15h47
Na sessão levada a efeito no dia 15 de outubro os Vereadores aprovaram a concessão de contribuição financeira ao Grupo de Terceira Idade.
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Notícias
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A Câmara se reuniu no dia 04 de setembro: confira o que foi aprovado.
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por pao
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publicado
05/09/2014
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última modificação
25/07/2018 15h46
Na sessão ordinária ocorrida no dia 04 os Vereadores deliberaram sobre: autorização para receber em doação áreas de terras para prolongamento da Rua das Bromélias e uma Viela; abertura de crédito especial para restituir saldo financeiro do Convênio - Programa Estadual de Alimentação Escolar; abertura de crédito especial para aquisição de um ônibus rural escolar; contratação emergencial de um servidor para o cargo de Serviços Gerais; alteração na Lei Municipal nº 2.188/2014; abertura de crédito especial para firmar convênio com o CONSEPRO de Montenegro para a manutenção das atividades da Central de Polícia do Vale do Caí; autorização para conceder auxílio financeiro para o CONSEPRO de Montenegro e repasse de auxílio financeiro à Liga de Bolão de Pareci Novo.
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Notícias
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Ata 10/09/2020 - sessão de julgamento das Contas/2018
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h44
Ata da sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2020, em foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Parecer da CGP 059/2019
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por adm
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29/09/2021 10h36
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 059/2019 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2017. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.306, referente ao Processo nº 005257-02.00/17-5, recomendando a sua aprovação.
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Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Parecer da CGP 020/2020
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h53
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 020/2020 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2018. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.535, referente ao Processo nº 002095-02.00/18-7, recomendando a sua aprovação.
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
