Resultados das votações dos meses de fevereiro, março e abril

por pao — publicado 27/04/2016 11h22, última modificação 25/07/2018 15h47
Matérias apreciadas e votadas nos meses de fevereiro a abril de 2016.

Na sessão do dia 04 de fevereiro foi aprovado o Projeto de Lei nº 003.2016 que autoriza a contratação emergencial de um servidor para ocupar o cargo de Médico.

Em 18 de fevereiro foram discutidos e aprovados dois Projetos de Lei dispondo sobre a criação de um cargo efetivo de Enfermeiro Padrão e a respectiva contratação emergencial.

No mês de março/2016, na sessão do dia 03, foram aprovados auxílios financeiros a duas entidades: Coral Municipal Cultural de Pareci Novo no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e Centro de Tradições Gaúchas Charla Galponeira no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Também foram aprovadas as contas da Administração Municipal referentes ao exercício de 2011.

Em sessão ordinária levada a efeito no dia 17 de março aprovou-se Projeto de Lei Complementar que fixa o novo valor referencial de vencimentos dos servidores municipais. Ainda, foi aprovado Projeto de Lei nº 007.2016 que reajusta o valor repassado, a título de bolsa alimentação, ao médico participante do Projeto Mais Médicos.

Já no dia 31 de março os Vereadores rejeitaram os Projetos de Lei que tratavam da revisão geral dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Na ocasião foram aprovados Projetos de Lei que autorizaram a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e a abertura de crédito especial para aquisição de um desfibrilador para equipar ambulância já adquirida.

Na primeira sessão realizada no mês de abril, dia 14, foi aprovado Projeto de Lei 009.2016 que concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. 

A próxima sessão do mês de abril será no dia 28, às dezenove horas.