Quatro projetos são aprovados na sessão no dia 02 de outubro

por pao — publicado 03/10/2014 15h08, última modificação 25/07/2018 15h47
Em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro os Vereadores deliberaram sobre extinção e criação de cargos, alteração de valor de coeficiente de Cargo em Comissão e Função Gratificada, além de aprovar a instituição do Programa de Estímulo à expedição de notas fiscais de produtor rural denominado “Nota Cidadã”.

     Os Vereadores aprovaram a extinção dos Cargos em Comissão de Diretor de Departamento de Almoxarifado, de Diretor de Departamento de Água Potável e de Procurador Geral do Município, além da Função Gratificada de Diretor de Departamento de Água Potável.

      Na sessão plenária foi aprovada a criação de três Cargos em Comissão de Assessor Administrativo e cinco Funções Gratificadas de Assessor Administrativo.

      Ainda foi aprovado Projeto de Lei Complementar alterando o coeficiente do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento de 2,00 para 2,50. Já para a Função Gratificada correspondente a alteração do coeficiente foi de 1,00 para 1,25.

       O último Projeto de Lei analisado e aprovado dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à expedição de notas fiscais de produtor rural denominado “Nota Cidadã”, estabelece sorteio e premiação para o ano de 2014.