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Parecer da CGP 020/2020
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por adm
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última modificação
29/09/2021 10h53
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 020/2020 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2018. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.535, referente ao Processo nº 002095-02.00/18-7, recomendando a sua aprovação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
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Portal Legislação Município Pareci Novo
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por adm
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publicado
13/10/2021
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última modificação
13/10/2021 16h04
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Carta de Serviços ao Usuário
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por adm
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publicado
13/10/2021
A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) é um instrumento de divulgação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, prevista em seu art. 7º.
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Relatório anual de gestão
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por adm
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publicado
13/10/2021
Contém dados sobre as manifestações de usuários recebidas, analisadas e respondidas, bem como as falhas identificadas e as sugestões de melhorias na prestação de serviços públicos.
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Licitacon Cidadão
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por adm
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publicado
12/09/2019
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última modificação
12/09/2019 14h26
Acesso ao Licitacon Cidadão TCE/RS.
Localizado em
Transparência
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Sessões da Câmara não serão abertas ao público.
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por adm
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publicado
19/03/2020
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Sessões da Câmara não serão abertas ao público.
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por adm
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publicado
19/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal suspende sessões
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por adm
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publicado
26/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre 2023
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por adm
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última modificação
30/01/2024 16h35
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal
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Eleita a Mesa Diretora para o exercício de 2020
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por adm
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publicado
03/01/2020
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última modificação
03/01/2020 12h09
A nova Mesa Diretora foi eleita na sessão ordinária realizada em 26 de dezembro de 2019.
