Camara Municipal

Cargo em Comissão e Função Gratificada: por adm — publicado 20/07/2023
Conforme determinação da Lei Municipal nº 2.754/2022, publicamos a identificação dos ocupantes do cargo em comissão e de função gratificada do Poder Legislativo de Pareci Novo.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 21/06/2023 14h18
Lei Orgânica Municipal atualizada até a Emenda nº 016/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 21/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara
Regimento Interno: por adm — última modificação 21/06/2023 14h02
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Carta de Serviços ao Usuário 2023: por adm — última modificação 21/06/2023 14h01
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 16/05/2022 09h52
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Ata 26/12/2019 - sessão de julgamento das Contas/2017: por adm — última modificação 26/10/2021 09h29
Ata da sessão ordinária do dia 26 de dezembro de 2019, em que foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — publicado 13/10/2021
A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) é um instrumento de divulgação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, prevista em seu art. 7º.
Parecer da CGP 020/2020: por adm — última modificação 29/09/2021 10h53
Parecer da Comissão Geral de Pareceres - CGP nº 020/2020 em que foi examinado o Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Pareci Novo, no exercício de 2018. A referida prestação de contas foi submetida, previamente, à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o qual prolatou o Parecer nº 20.535, referente ao Processo nº 002095-02.00/18-7, recomendando a sua aprovação.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo
Ata 10/09/2020 - sessão de julgamento das Contas/2018: por adm — última modificação 29/09/2021 10h44
Ata da sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2020, em foram julgadas as contas da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Controle Externo - Contas Chefe Poder Executivo

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