{"provider_url": "https://www.parecinovo.rs.leg.br", "title": "Mat\u00e9rias aprovadas na \u00faltima sess\u00e3o ", "html": "\r\n<p align=\"left\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de agosto a C\u00e2mara deliberou sobre diversas mat\u00e9rias.</p>\r\n<p align=\"left\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto ao veto total &nbsp;do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 046/2014, que trata da altera\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 1\u00ba da Lei 1.126, de 21 de mar\u00e7o de 2005, alterando o valor do sal\u00e1rio mensal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, os Vereadores, por unanimidade,&nbsp;decidiram aceit\u00e1-lo.</p>\r\n<p align=\"left\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O Projeto de Lei n\u00ba 054/2014, que trata da autoriza\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terras,&nbsp;situada na localidade da V\u00e1rzea do Pareci,&nbsp;\u00e0 empresa ADM Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos Qu\u00edmicos Ltda, para a instala\u00e7\u00e3o de sua sede fabril foi aprovado por unanimidade. O ramo de atividades da empresa \u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o de sab\u00f5es e detergentes sint\u00e9ticos utilizados por empresas do setor coureiro-cal\u00e7adista, utilizando mat\u00e9ria-prima procedente do Estado, de outras regi\u00f5es do Pa\u00eds e do exterior.</p>\r\n<p align=\"left\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito at\u00e9 o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),&nbsp;para custear obras de infraestrutura urbana e rural, junto ao Badesul Desenvolvimento S.A. Ag\u00eancia de Fomento/RS, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 070/2014 que altera o valor da a\u00e7\u00e3o \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Obras PROVIAS/FUNDOPIMES\" nas Metas e prioridades do Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014 e abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 700.000,00 , em virtude da inten\u00e7\u00e3o de contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Badesul/Caixa Fomento RS e, tamb\u00e9m, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 058/2014 que busca autoriza\u00e7\u00e3o para a referida contrata\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p align=\"left\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os Vereadores, por unanimidade, aprovaram, sem emendas, o Projeto de Lei n\u00ba 060/2014 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2015.</p>\r\n<p align=\"left\">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda, foram apreciados e aprovados&nbsp;os Projetos de Lei dispondo sobre&nbsp; a abertura de cr\u00e9dito especial que compreende o valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) oriundo do conv\u00eanio firmado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente \u00e0 contrapartida do Munic\u00edpio, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais),&nbsp;para a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola 4x4 e um arado subsolador; a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Professor - \u00c1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e um&nbsp;aux\u00edlio financeiro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),&nbsp;\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios de Pareci Novo para subsidiar despesas com transporte e/ou custear mensalidade dos alunos associados.&nbsp;&nbsp;</p>\r\n", "author_name": "pao", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parecinovo.rs.leg.br/author/pao", "provider_name": "Camara Municipal", "type": "rich"}