{"provider_url": "https://www.parecinovo.rs.leg.br", "title": "Confira os destaques da \u00faltima sess\u00e3o", "html": "\r\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A C\u00e2mara reunida no \u00faltimo dia 13 de novembro aprovou turno \u00fanico no servi\u00e7o p\u00fablico municipal para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, para os cargos de Motorista e Operador de Equipamento Rodovi\u00e1rio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e para o cargo de Oper\u00e1rio Geral da Secretaria Municipal de Desporto e Turismo. O turno \u00fanico vigorar\u00e1 a partir de 1\u00ba de dezembro de 2014 at\u00e9 27 de fevereiro de 2015, no hor\u00e1rio das 7h at\u00e9 \u00e0s 13h.</p>\r\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Na ocasi\u00e3o foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos, como pol\u00edtica de incentivo ao melhoramento gen\u00e9tico do rebanho bovino, no Munic\u00edpio de Pareci Novo.&nbsp;</p>\r\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Outro mat\u00e9ria analisada e aprovada foi a altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 615/2001 que regulamenta o Conselho Tutelar. As altera\u00e7\u00f5es visam adequar&nbsp; a Lei &nbsp;Municipal \u00e0 Lei Federal n\u00ba 12.696/2012, no sentido de garantir aos Conselheiros vantagens pecuni\u00e1rias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal tais como: cobertura previdenci\u00e1ria, gozo de f\u00e9rias anuais remuneradas, licen\u00e7a-maternidade, licen\u00e7a paternidade e gratifica\u00e7\u00e3o natalina.</p>\r\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda, foram aprovadas aberturas de cr\u00e9dito especial em virtude da transfer\u00eancia financeira do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Pareci Novo ao programa Brasil Carinhoso e para restitui\u00e7\u00e3o de saldo financeiro ao programa Dinheiro Direto na Escola.</p>\r\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os Vereadores tamb\u00e9m aprovaram Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o autorizando a viagem de tr\u00eas Vereadores a Bras\u00edlia, nos meses de novembro ou dezembro de 2014, a fim de pleitear emendas junto aos parlamentares federais.&nbsp;&nbsp;</p>\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n", "author_name": "pao", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parecinovo.rs.leg.br/author/pao", "provider_name": "Camara Municipal", "type": "rich"}